Processo 250921/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 10:33
Autuado em 20/05/2011 10:33
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 360/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   360/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   360/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2012 10:25 576410/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 10:19 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 11:35 Ar de devolução dos autos físicos
08/12/2011 13:00 Juntada de AR ofício 2340/11-OCN-DAT
28/11/2011 11:07 do Protocolo nº 68475-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2340/11-DAT-PF
23/11/2011 09:59 do Protocolo nº 68476-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2339/11-DAT-PJ
22/11/2011 10:14 Juntada de AR ? Ofício nº2342/11 ? OCN-DAT
10/11/2011 13:55 Juntada de AR oficio nº2339/11-OCN-DAT
10/11/2011 07:19 do Protocolo nº 65966-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2341/11-DAT-PJ
31/10/2011 09:48 JUNTADA DE AR OFICIO N 2341/11 OCN - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 360/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 729/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2326/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 11:20 DP  
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 360/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2014 -
27/11/2013 10:32 GCNB  
21/11/2013 17:03 SMPjTC Parecer nº 18809/2013 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio rescindido antes de realizado o primeiro repasse do valor ajustado. Não configuração de transferência voluntária. Pelo encerramento do processo.
03/05/2012 18:41 DAT Instrução nº 3818/2013 - PROCESSO AUTUADO COMO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONVÊNIO Nº. 086/2009 RESCINDIDO ANTES DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO REPASSE. EXECUÇÃO PARCIAL EFETUADA PELA ENTIDADE TOMADORA. NÃO CONFIGURA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
02/05/2012 18:54 DP Informação nº 3372/2012 -
02/05/2012 14:17 DAT  
02/05/2012 10:27 DP  
25/04/2012 17:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 711/2012 -
25/04/2012 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 729/2012 -
08/12/2011 14:51 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 51/2012 -
08/12/2011 14:51 DAT Informação nº 561/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 576410/11.
23/09/2011 08:32 DP  
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2339/2011 -
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2340/2011 -
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2341/2011 -
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2342/2011 -
16/09/2011 17:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1120/2011 -
16/09/2011 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2326/2011 -
10/06/2011 20:01 DAT Instrução nº 4767/2011 - Concessão de Contraditório.
20/05/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2011 -

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